Direitos Conexos. Pagar ou receber, eis a questão.

Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.

Advogado da Sociedade Portuguesa de Autores de Dezembro de 1987 até Abril de 2015 e, nessa qualidade, interveniente em centenas de processos relacionados com Direito de Autor.

De Janeiro de 1997 até Junho de 2007 assessor da Administração da SPA, com pelouros executivos de Administração dos sectores de execução pública, fiscalização e contencioso. De 1999 a 2003, também responsável do sector de grandes direitos. De Julho de 2011 até Outubro de 2014 coordenador executivo do departamento de execução pública.

De Janeiro de 2001 até Setembro de 2003 responsável executivo pelos departamentos de recursos humanos, serviços gerais, gestão de frota e aprovisionamento.

Interveniente em dezenas de reuniões (congressos e seminários) nacionais e internacionais quer como orador, quer como assistente, relacionados com Direito de Autor.

Regente da cadeira “Problemática dos Direitos de Autoria” do IADE, nos anos lectivos 1994/95; 1995/96 e 1996/97.

Co-Regente da cadeira de Direito de Autor nos anos lectivos 1998/99 e 1999/00 do MBA Europeu em Audiovisual e Multimédia promovido pelo Centro de Investigação para Tecnologias Interactivas da Universidade Nova de Lisboa.

Interveniente, como consultor, em várias comissões da Assembleia da República que visaram a transposição de Directivas Comunitárias relacionadas com matérias respeitantes a Direitos de Autor.

Autor da compilação, prefácio, organização e notas de um Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e legislação complementar, editado pela Sociedade Portuguesa de Autores em 2009 e da sua actualização, em 2017, numa edição da GDA -Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas.

Autor da obra “Os Autores e os seus direitos – contributos e reflexões” editada pela Sociedade Portuguesa de Autores em 2011.

De 2001 a 2007 presidente da Direcção da AGECOP em representação da Sociedade Portuguesa de Autores.

De Junho de 2006 a Abril de 2013 director dos serviços jurídicos da SPA e desde esta data até Abril de 2015 advogado principal.

Nomeado pelo Primeiro Ministro, em 2006, como membro da Comissão de Mediação e Arbitragem, no âmbito da Lei nº 83/2001, em representação dos autores.

Interveniente em centenas de palestras em escolas do ensino secundário, em escolas profissionais e do ensino superior sobre Direito de Autor.

Participante, como formador, em centenas de acções de formação visando a problemática dos Direitos de Autor junto das seguintes entidades:

Escolas da GNR- Guarda Nacional Republicana, em Portalegre, Queluz e Ajuda, Lisboa;

Escola Prática de Polícia, em Torres Novas;

Escola Superior de Polícia, em Lisboa;

Escolas da Polícia Marítima de Alfeite, Alcântara e Matosinhos;

Grupos, Destacamentos e Postos territoriais da GNR de todo o Continente e Arquipélagos da Madeira e Açores,

Divisões e Esquadras da PSP de todo o Continente e Arquipélagos da Madeira e Açores;

Postos da Polícia Marítima

Inspecções Regionais de Lisboa, Porto e Algarve da ASAE e IRAE do Funchal.

Principal orador e formador num Seminário, complementado com formação na área do Direito de Autor, em Dili, Timor-Leste, em Dezembro de 2013. Interveniente num Seminário sobre Direito de Autor, também em Dili, em Setembro de 2014.

Em Julho de 2014 integrou o corpo docente do Curso de Verão organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela APDI- Associação Portuguesa de Direito Intelectual, sob o tema: “Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões.”

Autor do projecto de Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos para Timor-Leste.

Autor dos Estatutos da STA- Sociedade Timorense de Autores e impulsionador da sua formação em Setembro de 2014.

É actualmente membro do Conselho de Justiça da Federação de Andebol de Portugal e presidente do Conselho Jurisdicional da Associação de Atletismo de Lisboa.

António José Lucas Serra Rodrigues